Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana

O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente?

Congresso decide nesta semana se mantem veto contra novas cidades

Para governo federal, projeto de Lei pode aumentar gastos públicos; defensor da proposta fala em redistribuição de recursos

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Semana do TST promoveu atualização da jurisprudência em 2011

, entre os dias 16 e 20 de maio de 2011, a Semana do TST.

Horas extras não se aplicam à 'semana espanhola'

O pedido foi julgado improcedente com fundamento na inexistência de horas extras pelo regime de escala adotado e na validade da compensação em consonância com as normas coletivas

Semana Nacional da Execução Trabalhista ganha destaque no site MeuAdvogado

A justiça trabalhista começa nesta semana até 02 de dezembro, um mutirão para acelerar o pagamento

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Lava-Jato: empreiteiros deverão ser denunciados na próxima semana

Procuradores vão passar sábado e domingo analisando últimas provas

Oitava Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera

Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.

Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça

Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana

Justiça condena empresa aérea por extravio de bagagem

Seus pertences foram localizados quase uma semana depois, mas peças artísticas continuam desaparecidas

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão de 2 salários mínimos

Pedido será analisado na próxima semana pelo STJ

AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo

O evento será realizado na modalidade remota. Serão três dias intensos, com uma programação

Não há vínculo de emprego entre idosa e cuidadora que trabalhava somente nos finais de semana

Câmara entendeu que o trabalho desempenhado pela reclamante era o de diarista e limitou o vínculo empregatício doméstico a uma semana

CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que veta o uso

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana